Alertas Legais - 18/02/16
DESTAQUE: O advogado Godofredo Mendes Vianna, sócio de Kincaid | Mendes Vianna Advogados, foi reconduzido para presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do […]
Newsletter - 18/02/16
A Advocacia Geral da União (AGU) publicou em 29/01/2016 a consolidação de todas as Súmulas da Advocacia-Geral da União, as quais deverão ter observância obrigatória […]
Newsletter - 18/02/16
A Presidência da República publicou o Decreto No 8.660 de 29/01/2016 que promulga a Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos […]
Newsletter - 18/02/16
Entrou em vigor em 1º de fevereiro de 2015 a Instrução Normativa MAPA Nº 32 de 23/09/2015 que estabelece os procedimentos de fiscalização e certificação […]