Newsletter - 24/06/15
Através da Solução de Consulta nº 110, publicada no dia 12 de maio de 2015, a Coordenação-Geral de Tributos (COSIT) da Receita Federal uniformizou o […]
Newsletter - 24/06/15
Uma empresa operadora de serviços de turismo náutico no município de Búzios (RJ) ajuizou ação em face da Municipalidade de Búzios demandando a anulação do […]
Newsletter - 24/06/15
Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) no 39/2011 que revoga o inciso VII do art. 20 da Constituição e […]
Clippings - 24/06/15
Pronto para começar a operar, o porto Sudeste, criado por Eike Batista em Itaguaí (RJ), vive um dilema. O terminal recebeu investimentos superiores a R$ […]