Newsletter - 26/01/15
Uma empresa brasileira interpôs recurso extraordinário, no Supremo Tribunal Federal (STF), Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 709212, com repercussão geral reconhecida, contra acórdão do Tribunal […]
Newsletter - 26/01/15
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei do Senado Nº 236/2012 que traz a reforma do Código Penal, tendo sido encaminhado para análise de […]
Clippings - 26/01/15
O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou, mais uma vez, decisão no processo de concessão de arrendamentos nos Portos de Santos (SP) e do […]
Clippings - 26/01/15
MME pediu para que a recomendação fosse suspensa enquanto o caso fosse revisto pelo órgão. O Tribunal de Contas da União (TCU) negou suspender a […]