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  • Newsletter - 19/08/24

    ANTAQ aprova estudo sobre descarbonização e hidrogênio em portos

    Os diretores da ANTAQ aprovaram em Reunião Ordinária de Diretoria o estudo do Eixo 2 do projeto sobre descarbonização no setor portuário nacional, que trata […]

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  • Newsletter - 19/08/24

    Indústria de construção civil adota medidas para atender pacto global da ONU

    Em consonância com as práticas conhecidas pela sigla ESG (Environmental, Social and Governance), os empreendimentos imobiliários por todo o mundo têm buscado adotar as medidas […]

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  • Newsletter - 19/08/24

    STJ entende que renúncia ao prazo recursal no sistema eletrônico pode ser desconsiderada se realizada por erro da parte

    Ao julgar o Recurso Especial nº 2.126.117, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça analisou a possibilidade de conhecimento de agravo de instrumento interposto […]

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  • Newsletter - 19/08/24

    Código de processo civil foi alterado para possibilitar a correção do vício de não comprovação de feriado local

    Em 31 de julho de 2024, foi publicada a Lei nº 14.939, que alterou o § 6º do artigo 1.003 do Código de Processo Civil […]

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