Newsletter - 19/08/24
Os diretores da ANTAQ aprovaram em Reunião Ordinária de Diretoria o estudo do Eixo 2 do projeto sobre descarbonização no setor portuário nacional, que trata […]
Newsletter - 19/08/24
Em consonância com as práticas conhecidas pela sigla ESG (Environmental, Social and Governance), os empreendimentos imobiliários por todo o mundo têm buscado adotar as medidas […]
Newsletter - 19/08/24
Ao julgar o Recurso Especial nº 2.126.117, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça analisou a possibilidade de conhecimento de agravo de instrumento interposto […]
Newsletter - 19/08/24
Em 31 de julho de 2024, foi publicada a Lei nº 14.939, que alterou o § 6º do artigo 1.003 do Código de Processo Civil […]