Publicações

Publicações

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset

Newsletter - 16/03/26

MS GANHA NOVA FERROVIA PARA ESCOAMENTO DE CELULOSE

O Ministério dos Transportes anunciou, em 06 de fevereiro de 2026, anunciou o início da construção de uma nova ferrovia em Mato Grosso do Sul, […]

Ver mais
Newsletter - 16/03/26

ANAC APROVA MEDIDIDAS CONTRA PASSAGEIROS INDISCIPLINADOS E CONCLUI CONSULTA PÚBLICA SOBRE ATUALIZAÇÃO DE REGRAS DE ATRASO E CANCELAMENTO DE VOOS

A ANAC está em vias de promover alterações em suas normativas, o que inclui (i) a edição de uma nova resolução contendo medidas contra passageiros […]

Ver mais
Newsletter - 16/03/26

ATUALIZAÇÕES NA REDE DE TRATADOS TRIBUTÁRIOS DO BRASIL: CHILE E POLÔNIA

O Brasil publicou decretos com: (i) alterações no tratado contra a dupla tributação da renda em vigor com o Chile; e (ii) um novo tratado […]

Ver mais
Clippings - 16/03/26

ANP realiza audiência pública para atualizar edital da OPP

Objetivo é que um novo ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP) seja aberto ainda neste ano, com 23 blocos em oferta A […]

Ver mais

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.

Necessary

Sempre ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Others