O diretor interino da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando de Pádua Fonseca, afirmou ontem que poderá ser divulgado antes de outubro o primeiro […]

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou as seguintes resoluções: RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 2919Aprova a norma para disciplinar o afretamento de embarcação por empresa […]

A Convenção de Atenas referente ao transporte de passageiros e sua bagagem por mar, de 2002, entrará em vigor em 23 de abril de 2014, […]

A Presidente da República sancionou em 05 de junho de 2013, a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que cria um novo […]