Newsletter - 20/05/13
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através da Primeira Seção, julgou o Recurso Especial no 1.060.210 – SC (2008/0110109-8) que tratou de disputa judicial entre […]
Newsletter - 20/05/13
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) no 4.330/2004 que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as […]
Clippings - 20/05/13
Licitações nos setores de energia, estradas, portos, aeroportos e óleo e gás atraem os chineses. O setor de infraestrutura deve absorver a maior parte dos […]
Clippings - 20/05/13
Objetivo é evitar o desabastecimento, que já começa a ocorrer em alguns locais. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) decidiu estabelecer, pela primeira vez, volumes […]