Newsletter - 27/04/26
A Lei nº 15.371, de 31 de março de 2026, promove uma das mudanças mais relevantes dos últimos anos no regime jurídico da licença‑paternidade no […]
Newsletter - 27/04/26
Em decisão proferida no dia 4 de março de 2026, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça fixou, sob o rito dos recursos repetitivos, […]
Newsletter - 27/04/26
O Rio de Janeiro esteve em foco durante os últimos meses no mercado de aviação tendo destaque como porta de entrada ao turismo internacional. O […]
Newsletter - 27/04/26
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará consulta e audiência públicas com o objetivo de colher contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da […]