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  • Clippings - 03/03/26

    Leilões de três terminais portuários garantem mais de R$ 226 milhões em investimentos privados

    O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizaram nesta quinta-feira (26), na B3, em São Paulo, o […]

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  • Clippings - 03/03/26

    DECRETO Nº 12.865: Promulga o Acordo entre Brasil e Polônia para a Eliminação da Dupla Tributação

    DECRETO Nº 12.865, DE 2 DE MARÇO DE 2026   Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Polônia para […]

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  • Clippings - 03/03/26

    DECRETO Nº 12.863: Promulga o Protocolo alterando a Convenção entre Brasil e Chile Destinada a Evitar a Dupla Tributação

    DECRETO Nº 12.863, DE 2 DE MARÇO DE 2026   Promulga o Protocolo alterando a Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República […]

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  • Clippings - 03/03/26

    Consulta pública vai discutir mudanças na Política de Sustentabilidade do setor portuário e aeroportuário

    Diário Oficial da União Publicado em: 27/02/2026 | Edição: 39 | Seção: 1 | Página: 66 Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Secretaria Executiva Portaria Nº 86, DE 23 DE fevereiro DE 2026 Torna pública a […]

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