Clippings - 13/04/20
A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep+), Rússia e outros países produtores de petróleo concordaram neste domingo, 12, com um corte na produção em […]
Alertas Legais - 09/04/20
Em meio à crise com o COVID-19, a Presidência da República sancionou nesta terça-feira (07/04/2020) projeto de lei que convertia a Medida Provisória nº 897/2019 […]
Alertas Legais - 09/04/20
Informamos acerca da publicação da Medida Provisória nº 950, de 08 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor […]
Alertas Legais - 09/04/20
Considerando as medidas de enfrentamento do coronavírus (Covid-19), no dia 08/04/2020, a ANP emitiu o Despacho nº 2/2020/SIM-COI/SIM/ANP-RJ (n° SEI 0710797), que trata da medição […]