Clippings - 30/04/20
O capítulo sobre alienação e reversão de bens é considerado uma das questões mais sensíveis da nova norma sobre o descomissionamento de plataformas, publicada na […]
Newsletter - 29/04/20
O Kincaid disponibilizou uma Cartilha com informações sobre os impactos jurídicos da pandemia do Covid 19 nos seguintes setores: transporte marítimo; cruzeiros; aviação; portos e […]
Newsletter - 29/04/20
O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou, em 31/03/2020, o Decreto no 47.007 que cria a Comissão de Elaboração de Proposta de Reforma […]
Newsletter - 29/04/20
A empresa operadora do Gasoduto Bolívia-Brasil publicou em agosto de2019 o Aviso de Chamada Pública no 1/2019 para a contratação da capacidade de transporte disponível […]