Alertas Legais - 30/04/20
Na última sexta-feira, dia 24/02/2020, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 6.354/2020 da ANEEL, determinando a suspensão dos prazos processuais previstos no […]
Alertas Legais - 30/04/20
Foi publicada, em 09/04/2020, a Medida Provisória 949/2020, abrindo crédito extraordinário no valor de 900 milhões de reais para o MME. Na mesma data, foi […]
Clippings - 30/04/20
Os ministérios da Infraestrutura e do Turismo vão defender a sanção presidencial do texto, recém-aprovado pelo Congresso Nacional, que prevê o retorno para zero. Os […]
Clippings - 30/04/20
O setor de incorporação vem buscando novas formas de estimular vendas de imóveis diante da queda da comercialização decorrente da piora do cenário pela pandemia […]