A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu prorrogar por 45 dias, contados a partir de 10 de fevereiro de 2020, a […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que o pagamento de contribuições sociais em exportações indiretas é inconstitucional. O julgamento tratou de duas ações […]

A Antaq prorrogou para 13 de março o prazo limite para recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 19/2019 – […]

Em um esforço para liberalizar as compras de bens e de serviços pelo governo, o Ministério da Economia simplifica a participação de empresas estrangeiras em […]