As empresas aéreas brasileiras transportaram um total de 104,4 milhões de passageiros pagos em 2019, em voos domésticos e internacionais, o que representou crescimento de […]

Dubai (Emirados Árabes Unidos) – O mercado da aviação civil brasileira ganhou destaque, nesta semana, durante encontro em Dubai (Emirados Árabes Unidos), que reuniu autoridades, especialistas, […]

Tramita na Câmara de Deputados o Projeto de Lei (PL) no 1.564/2019, que altera a Lei nº 9.478 de 1997 (Lei do Petróleo) e a […]

Após sanção do Presidente da República, foi publicada em 27/12/2019 a Lei nº 13.966/2019 que dispõe sobre o sistema de franquia empresarial, conhecida como Nova […]