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  • Alertas Legais - 09/04/20

    ANP EDITA MEDIDAS RELATIVAS AO TRANSPORTE DE GÁS NATURAL

    Considerando as medidas de enfrentamento do coronavírus (Covid-19), no dia 08/04/2020, a ANP emitiu o Despacho nº 2/2020/SIM-COI/SIM/ANP-RJ (n° SEI 0710797), que trata da medição […]

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  • Clippings - 09/04/20

    ANP nega pedido de postos bandeirados que buscavam liberdade para escolher fornecedores

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) negou pedido feito por sindicatos de revendedores de combustíveis e impediu que postos que exibem […]

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  • Clippings - 09/04/20

    MP-945: TUPs sugerem uso de fundo para garantir pagamento de avulsos

    A Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) avalia que a medida provisória 945/2020 não trouxe instrumento de ressarcimento aos TUPs, conforme para arrendatários e operadores […]

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  • Clippings - 09/04/20

    Fundo da norueguesa Equinor investe em empresa de baterias no Brasil

    Um fundo da petroleira norueguesa Equinor celebrou acordo de investimento para se tornar acionista de uma empresa de sistemas de armazenamento com baterias no Brasil, […]

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