A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou em 19/12/2019 a sua agenda regulatória (versão 2) para o período 2020-2021, que indica […]

O Plenário do Senado Federal aprovou em 17/12/2019 o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 651 de 2019 que aprova o texto da Convenção sobre […]

Entrou em vigor em 1º de janeiro de 2020 o anexo VI da MARPOL, incorporado no ordenamento jurídico pátrio pelo Decreto Legislativo no 499 de […]

  O índice de confiança da construção, medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), cresceu 2,1 pontos na passagem de dezembro de 2019 para janeiro deste […]