Clippings - 01/11/18
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq prorrogou o prazo para a realização de testes e recebimento de contribuições das empresas usuárias do Sistema […]
Newsletter - 31/10/18
Em 2013 foi apresentado ao Senado Federal o Projeto de Lei (PLS) no 52/2013 que dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social […]
Newsletter - 31/10/18
Em resposta à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determina que os prazos decadenciais para propor ação de anulação de alteração do contrato […]
Newsletter - 31/10/18
A Presidência da República publicou em 11/09/2018 o Decreto n° 9.500 que altera o Decreto nº 9.199 de 2017, que regulamenta a Lei de Migração […]