Newsletter - 31/10/18
O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou em 21/09/2018 a Lei Complementar Estadual n° 182 que dispõe sobre a redução de multa e […]
Newsletter - 31/10/18
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou recentemente os Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 1.280.825/RJ, no qual se discutia o […]
Newsletter - 31/10/18
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei no 10.834/2018 que propõe alterar a Lei nº 10.893, de 2004, que dispõe sobre o Adicional […]
Clippings - 31/10/18
Data foi prorrogada para 19 de dezembro deste ano, ante prazo original de 30 de novembro Por Ana Luísa Egues A ANP adiou a […]