Newsletter - 31/08/17
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou em 19/07/2017 o edital referente a 14ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratório.Serão ofertados […]
Newsletter - 31/08/17
Em 23/01/2017, as Bahamas apresentaram na Organização dos Estados Americanos o instrumento de depósito para aceder ao Código Bustamante, que entrou em vigor para o […]
Newsletter - 31/08/17
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria GM nº 251, de 29 de junho de 2017, abrindo consulta pública para discutir com […]
Newsletter - 31/08/17
Em 25/07/2017, o Governo Federal lançou o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, com o objetivo modernizar as leis do setor de mineração e […]