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  • Clippings - 18/03/16

    Lei nº 13.259: dispõe acerca da incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação

    Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.259, DE 16 DE MARÇO DE 2016. Mensagem de veto Conversão da Medida Provisória […]

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  • Clippings - 18/03/16

    Anac publica regulamentação de serviços aéreos com novo limite a estrangeiros

    A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nesta quinta-feira resolução regulamentando a outorga de serviços aéreos para empresas brasileiras, que passa a levar em […]

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  • Clippings - 18/03/16

    Anac anuncia novas regras de outorga dos serviços aéreos

    AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAçãO CIVIL RESOLUçãO No- 377, DE 15 DE MARÇO DE 2016 Regulamenta a outorga de serviços aéreos públicos para empresas brasileiras e […]

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  • Clippings - 18/03/16

    BG pode contratar até duas sondas para campanha em Barreirinhas

    A campanha nos blocos contratados pela BG em Barreirinhas, na 11ª rodada, foi reprogramada para 2019. De acordo com revisão dos estudos ambientais do projeto, […]

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