Newsletter - 16/09/26
O Tribunal Marítimo aprovou, no final de julho, seu novo Regimento Interno, sistematizando as regras aplicáveis aos processos administrativos de sua competência e incorporando alterações […]
Newsletter - 16/09/26
A ANTAQ publicou em 19 de agosto de 2026 as Resoluções nº 136 a 141 que reorganizam o regime aplicável à navegação interior e substituem […]
Newsletter - 16/09/26
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, em reunião de diretoria realizada em 27/08/2026, a versão final do edital de concessão do Corredor Ferroviário […]
Newsletter - 16/09/26
A implementação da Reforma Tributária brasileira começa a provocar discussões relevantes no setor de aviação. Em comunicado divulgado em 28 de agosto de 2026, a […]