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  • Clippings - 25/11/25

    Missão Dubai: Investimento de R$ 1,6 bilhão no Porto de Santos e parcerias para ampliação da malha internacional são destaques em missão oficial

    A missão oficial do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, encerrou-se com resultados expressivos para a infraestrutura e a […]

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  • Clippings - 25/11/25

    Empresas de navegação podem flexibilizar esquemas operacionais para as festividades de final de ano

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) comunica os procedimentos para eventuais alterações dos esquemas operacionais das Empresas Brasileiras de Navegação (EBN’s) que prestam serviços […]

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  • Clippings - 25/11/25

    DECRETO Nº 12.757: Altera o Decreto nº 10.606, para dispor sobre o Sistema Integrado de Informações do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura

    DECRETO Nº 12.757, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025   Altera o Decreto nº 10.606, de 22 de janeiro de 2021, para dispor sobre o […]

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  • Clippings - 25/11/25

    LEI Nº 15.269: Moderniza o marco regulatório do setor elétrico para promover a modicidade tarifária e a segurança energética

     LEI Nº 15.269, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Mensagem de veto Moderniza o marco regulatório do setor elétrico para promover a modicidade tarifária e […]

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