Em 22 de setembro de 2025, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou a Resolução Normativa nº 1.133/2025, que aprova a Nova Norma de […]

A 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção do CARF proferiu acórdão nos autos do Processo Administrativo nº 10314.720151/2021-31, por meio do qual […]

Nos últimos julgamentos, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) analisou a possibilidade de aproveitamento de créditos de PIS e COFINS decorrentes de despesas com […]

As operações entre empresas de um mesmo grupo econômico são comuns, seja por razões de segregação de riscos, operações ou estratégias de mercado. Todavia, a […]