O Porto de Santos terá em cinco anos o maior terminal do mundo para exportação de etanol, o álcool combustível que deverá substituir o petróleo. […]

A multa imposta ao empregador que atrasa, sem motivo justificado, o pagamento das verbas rescisórias (prevista no artigo 477 da CLT, parágrafo 8º) não é […]

A Companhia Docas de São Sebastião (CDSS) obteve o termo de referência ambiental final do projeto de expansão do complexo portuário, localizado no Litoral Norte. […]

Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. Com esse […]