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  • Newsletter - 25/04/19

    ANP COLOCA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DOCUMENTAÇÃO PARA A 16ª RODADA DE LICITAÇÕES DE BLOCO EM ÁREAS FORA DO PRÉ-SAL

    A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou em 25/03/2019 o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 09/2019 referente à […]

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  • Newsletter - 25/04/19

    CNPE PUBLICA RESOLUÇÃO PARA DEFINIR DIRETRIZES PARA LEILÃO DE VOLUME EXCEDENTE DA CESSÃO ONEROSA

    O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou em 07/03/2019 a Resolução no 2, que estabelece as diretrizes para a realização da Rodada de Licitações […]

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  • Newsletter - 25/04/19

    ANP PUBLICA CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DO GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL

    A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou em 28/02/2019 o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 08/2019 para obter […]

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  • Newsletter - 25/04/19

    BRASIL ADOTA CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO EXTERIOR

    Em 21/03/2019, foi publicado o Decreto no 9.734 que promulgou o texto da Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais […]

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