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Clippings - 01/11/18

TCU suspende novas prorrogações antecipadas de arrendamentos portuários

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu nesta quarta-feira (31) a assinatura de novas prorrogações antecipadas de contratos de arrendamento de terminais portuários. A […]

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Clippings - 01/11/18

Antaq prorroga prazo de testes do Sistema de Desempenho da Navegação – módulo Apoio Portuário

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq prorrogou o prazo para a realização de testes e recebimento de contribuições das empresas usuárias do Sistema […]

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Newsletter - 31/10/18

PROPOSTA DE LEI GERAL DAS AGENCIAS REGULADORAS SEGUE COM TRAMITAÇÃO COMPLICADA

Em 2013 foi apresentado ao Senado Federal o Projeto de Lei (PLS) no 52/2013 que dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social […]

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Newsletter - 31/10/18

PROJETO DE LEI ESTABELECE PRAZO PARA ANULAR ALTERAÇÕES EM CONTRATOS SOCIAIS DE EMPRESAS

Em resposta à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determina que os prazos decadenciais para propor ação de anulação de alteração do contrato […]

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