As importações de derivados de petróleo saltaram em 2017, superando os 200 milhões de barris, em um ano marcado pela perda de participação de mercado […]

A presidente do Supremo, ao decidir pela suspensão de alguns pontos, ressaltou que a vigência permanece, assim como outros pontos não impugnados pela sua decisão […]

Numa série em seis episódios que podem ser assistidos no site do MTPA e nas redes sociais, o ministro faz uma retrospectiva sobre 2017, fala […]

A lei no. 13.576,2017, que trata da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), foi publicada hoje (27/12) no Diário Oficial da União (DOU). O RenovaBio é […]